Por um processo que não seja com el color del cristal con que se mira – Por Lênio Streck e Marcio Berti
Por um processo que não seja com el color del cristal con que se mira Em tempos em que se defende a linguagem neutra (neutre?), é preciso defender um processo penal objetivo. Não neutro, porque neutro (ausência de valoração) não existe. Isto porque sempre fazemos juízos morais e políticos mesmo quando dizemos que […]
O reconhecimento de pessoas (artigo 226-CPP) na releitura do ministro Barroso – Por Lênio Streck e Marcio Berti
O reconhecimento de pessoas (artigo 226-CPP) na releitura do ministro Barroso Ao negar provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 227.629 de São Paulo, o ministro Roberto Barroso fez constar em sua fundamentação que “o entendimento desta Corte (STF) é no sentido de que ‘o art. 226 do Código de Processo Penal não exige, […]
A Anacrim e a defesa da democracia – Por James Walker e Marcio Berti
A Anacrim e a defesa da democracia Ministros do Supremo Tribunal Federal sofreram ameaças e xingamentos no exterior, por brasileiros insatisfeitos com o resultado das eleições. Cogitou-se, inclusive, que uma deputada estaria estimulando tais atos, o que foi negado. Ataques assim estão se tornando cada vez mais frequentes (recentemente o ministro Luís Roberto […]
O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico – Por Marcio Berti
O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico Como sabemos, o ornitorrinco é um animal esquisito. Quando Deus terminou a criação, pegou um restinho daqui, outro dali e, bingo, saiu um bicho com bico de pato e cauda achatada, que lembra a de um castor, põe ovos, seus filhotes se alimentam do leite materno […]
Fake news e a responsabilidade na omissão – Por Juarez Tavares
Fake news e a responsabilidade na omissão A omissão sempre despertou enorme dificuldade de equacionamento na dogmática penal. Uma das questões candentes diz respeito à responsabilidade dos omitentes em face da regra contida no artigo 13 do Código Penal, que inclui a omissão entre as condições do resultado. Em virtude da contradição entre a […]